Termos de Uso

Regras do Programa “Parceiros de Conexão” Novelty Telecom

1. Sobre o programa

ATENÇÃO: Todos os USUÁRIOS do nosso Site, deverão ler e aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO em sua totalidade. Caso você discorde de alguma parte ou item deste Termo Condicional de Uso, pare a navegação neste website imediatamente. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Este Termo Condicional de Uso, foi elaborado e está escrito de forma simples, evitando o uso de termos técnicos ou jurídicos, de forma que todos os usuários tenham o entendimento claro de todo conteúdo. Caso você ainda tenha alguma dúvida em relação as condições dispostas neste termo, por favor entre em contato conosco pelo e-mail: contato@noveltytelecom.com.br

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da são fornecidos 'como estão'. não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em, mesmo que ou um representante autorizado da tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.

5. NFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ E SUAS VISITAS AO NOSSO SITE: Nós processamos informações sobre você de acordo com nossa política de privacidade. Ao utilizar o nosso site, você concorda com tal processamento e garante que todos os dados fornecidos por você são precisos.

6. Links do nosso Site: Onde nosso site contém links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua informação. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir de você usá-los. Ao acessar um site através do nosso site, aconselhamos que você verifique seus termos de uso e políticas de privacidade para garantir a conformidade e determinar como eles podem usar suas informações.

Modificações
Podemos revisar estes termos de uso a qualquer momento, alterando esta página. Espera-se que você verifique essa página periodicamente e tome conhecimento de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você. Algumas das disposições contidas nestes termos de uso também podem ser substituídas por provisões ou avisos publicados em outras partes do nosso site.

O Programa Parceiros de Conexão é uma iniciativa da Novelty Telecom que permite que pessoas físicas ou jurídicas indiquem potenciais clientes para contratação de internet fibra óptica, recebendo comissão por cada instalação concluída e validada.

7. Quem pode participar

Podem participar: Pessoas físicas maiores de 18 anos; Lojistas e estabelecimentos comerciais; Criadores de conteúdo e influenciadores

É obrigatório:

Cadastro completo no portal oficial do programa; Informações verdadeiras e atualizadas.

A Novelty se reserva o direito de bloquear ou remover parceiros em caso de informações falsas ou uso indevido do programa.

8. Como funciona a indicação

O parceiro cadastra o cliente indicado no portal

A Novelty entra em contato e conduz o processo comercial

A indicação recebe um status:

Indicado

Convertido

Perdido

👉 Somente indicações com status “Convertido” geram comissão.

9. Comissão e pagamento

O valor da comissão por venda é definido pela Novelty e pode variar conforme campanha

A comissão aparece no portal do parceiro após a conversão

Status de pagamento: Pendente; Aprovado; Pago.

O pagamento só é realizado após: Confirmação da instalação e Validação interna da Novelty

⚠️ A Novelty não garante quantidade mínima de vendas nem renda fixa.

10. Boas práticas e condutas proibidas

❌ É proibido:

Uso de spam, listas compradas ou mensagens abusivas

Promessas falsas em nome da Novelty

Uso indevido da marca, logotipo ou identidade visual

Cadastro de dados sem consentimento do indicado

✔ Boas práticas:

Indicações reais e autorizadas

Comunicação clara e ética

Uso apenas dos materiais oficiais de divulgação

11. Cancelamento e bloqueio

A Novelty pode: Suspender acessos, Cancelar comissões, Bloquear parceiros

Em casos de: Fraude, Uso indevido do sistema, Descumprimento das regras

🔐 Política de Privacidade e LGPD

12. Coleta de dados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do programa, como:

Nome

E-mail

Telefone

Cidade

Dados das indicações

Esses dados são usados exclusivamente para: Operar o programa de parceiros, Contato comercial, Controle de comissões, Relatórios internos

13. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro (Supabase/PostgreSQL)

A Novelty adota medidas técnicas para proteger as informações, Apenas pessoas autorizadas têm acesso administrativo

14. Compartilhamento de dados

Os dados não são vendidos nem repassados a terceiros, exceto:

Quando necessário para viabilizar a contratação do serviço

Por obrigação legal

15. Direitos do titular (LGPD)

O parceiro e os indicados podem solicitar:

Acesso aos dados, Correção de informações, Exclusão de dados (quando permitido por lei), Solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais da Novelty Telecom.

16. Consentimento

Ao se cadastrar no Programa Parceiros de Conexão, o parceiro declara que:

Leu e concorda com estas regras; Possui autorização para indicar os dados dos clientes; Autoriza o uso das informações conforme esta política.

17. Atualizações

A Novelty Telecom pode atualizar estas regras a qualquer momento.
A versão vigente será sempre a publicada no portal oficial.